A Administração Pública é perene, contínua, não se interrompe ou se suspende devido às alterações nos cenários econômicos e/ou sociais, sejam de ordem externa ou interna.
Contudo, é evidente que uma boa gestão pública perpassa por análises e tomada de decisões considerando todos esses fatores, de modo a buscar a máxima eficiência na aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade.
O 29º Congresso Mineiro de Municípios vai discutir e debater temas da maior importância para a sociedade, gestores públicos e privados, apresentando com nível de excelência, através de conferências, palestras e oficinas, os cenários econômicos mundial, brasileiro
e mineiro para o ano de 2012, a importância de desenvolver procedimentos de políticas públicas para enfrentar os desafios deste cenário e a interface com o período eleitoral que se aproxima, considerando suas regras e as possíveis estratégias de campanha.
Sem dúvida uma excelente oportunidade para ampliar conhecimentos e estabelecer relações de diálogo com diversos públicos.
PROGRAMAÇÃO
08 DE MAIO
10h - 12h
ABERTURA SOLENE
ABERTURA DA FEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
Entrega da Medalha do Mérito Municipalista
Assinatura do convênio entre AMM e Sebrae
14h - 15h30
CONFERÊNCIA
A APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES 2012
Palestrante: Carlos Velloso – Ministro do STF
15h30 - 16h30
SALAS TÉCNICAS
ST01. ENCERRAMENTO DE MANDATO: RESTOS A PAGAR
Palestrante: Marconi Braga (TCEMG)
ST02. PROPAGANDA ELEITORAL: LIMITES E VEDAÇÕES
Palestrante: Tarso Tassis
ST03. PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Palestrante: Técnico do FNDE
ST04. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ANO ELEITORAL
Palestrantes: Fernando Antônio Brandão e Rosilene Cristina Rocha
ST05. CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA EM SAÚDE: O QUE O MUNICÍPIO PRECISA SABER ANTES DE ASSINAR
Palestrante: Tadahiro Tsubouchi (COSEMS)
ST06. COMO UTILIZAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL
Palestrante: Antônio Avelar e Rogério Moreira (AMM)
17h - 18h30
CONFERÊNCIA
O CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL, SEUS IMPACTOS NO BRASIL E EM MINAS GERAIS E OS REFLEXOS PARA AS NOVAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Palestrante: Luiz Carlos Mendonça de Barros - PhD em economia e ex presidente do BNDES
09 DE MAIO
9h - 10h
OFICINAS
SIMI (Sistema Mineiro de Inovação)
10h - 12h
CONFERÊNCIA
GESTÃO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
Palestrante: André Trigueiro - Apresentador da Globo News e Comentarista da CBN
14h - 15h
SALAS TÉCNICAS
ST01. CONTROLE INTERNO NO FINAL DE MANDATO
Palestrante: Milton Mendes
ST02. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL
Palestrante: Adriana Giroletti
ST03. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ÁREA DA SAÚDE
Palestrante: João Batista da Silva (DENASUS/MG)
ST04. ESTRATÉGIAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS NA INTERNET
Palestrante: Cristiane Liberatore (Campanha Digital)
ST05. DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA
Palestrante: Maurício Lara
ST06. GESTÃO PARA RESULTADOS MUNICIPAIS COM ÊNFASE NO PLANO DIRETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Palestrantes: Camillo Fraga (Agência Metropolitana) e Gustavo Persichini (AMM)
15H30 - 17h
CONFERÊNCIA
MARKETING POLÍTICO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Antônio Lavareda - Especialista em comportamento eleitoral e campanhas políticas
18H30
ENTREGA DO PRÊMIO MINEIRO DE BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO MUNICIPAL
10 DE MAIO
10h - 12h
CONFERÊNCIA
GOVERNABILIDADE MUNICIPAL: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AOS MUNICÍPIOS FACE MEDIDAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS
Palestrante: Senador Aécio Neves - autor PEC 031/2011
14h - 15h
SALAS TÉCNICAS
ST01. RECURSOS DE CAMPANHA - LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DE ARRECADAÇÃO, DESPESAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Palestrante: Adriano Denarde - TRE
ST02. ABUSO DE PODER E AÇÕES ELEITORAIS
Palestrante: Alexandre Alkimim e Luiz Carlos Gambogi (AMM)
ST03. ENCERRAMENTO DE MANDATO: DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Palestrante: Milton Mendes (CRC/MG)
ST04. O COMPORTAMENTO DO CANDIDATO DIANTE DE PLATEIA, PALANQUES E ENCONTROS POLITÍCOS - TÉCNICAS PARA TRANSMITIR CREDIBILIDADE
Palestrante: Beth Seixas
ST05. MEIO AMBIENTE: ÔNUS E BÔNUS - O QUE FAZER E ESPERAR?
Palestrantes: Danilo Vieira – Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais
ST06. PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SICONV
Palestrante: Antonio Aguiar Neto - Coordenador Geral de Sistema e Informação do SICONV - SERPRO
15H30 - 17h
CONFERÊNCIA
PESQUISA ELEITORAL: IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Palestrante: Marcos Coimbra – Presidente do Instituto Vox Populi
