ANS suspende venda de 225 planos de saúde

Esta é a terceira vez que o Ministério adota essa medida por causa de falhas no atendimento ao consumidor.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspensão da venda de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida, que vale a partir da próxima segunda-feira (14), foi tomada por causa de falhas no atendimento ao consumidor, como descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Esta é a terceira vez que o Ministério adota essa medida. A lista de empresas suspensas por descumprimento de prazos de atendimento é divulgada a cada três meses pelo governo. Veja.

Segundo a ANS, os beneficiários destes planos não terão o atendimento prejudicado. Os planos de saúde suspensos incluem 1.9 milhões de pessoas, o equivalente a 4% dos beneficiários de operadoras médico-hospitalares no Brasil. As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

Monitoramentos

Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Fonte: Jornal EM

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